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Recurso de Lula é negado pelo TRF-4 e pena de 17 anos no caso do sítio de Atibaia é mantida

6 de maio de 2020

Todos os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram negados pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, através de um plenário virtual nesta quarta-feira (8). A 8ª turma ainda manteve a sentença proferida pela corte em novembro do ano passado, de 17 anos e um mês de prisão, em regime fechado. É a pena mais pesada imposta pela Lava Jato ao petista.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. O recurso imposto pela defesa buscava reverter aspectos da sentença. O TRF-4 também negou o pedido preliminar da defesa de Lula, que buscava remarcar o julgamento para uma data futura, de forma a garantir que ele fosse feito presencialmente.

É a segunda sentença em segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba. Em janeiro de 2018, o mesmo TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do tríplex do Guarujá (SP) e determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena, assim que esgotado os recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento no ano passado.

Lula foi preso em abril de 2018, após a condenação em segunda instância do caso triplex, e solto em novembro do ano passado após o Supremo Tribunal Federal rever entendimento sobre execução de pena antes do transito em julgado (quando o caso já não cabe recursos). Por conta da mudança jurídica, o petista segue respondendo aos dois processos em liberdade.

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Fonte: Rádio Progresso de Ijuí

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