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Relator altera parte do projeto que determina demissão de servidor público em caso de mau desempenho

6 de outubro de 2017

Projeto que tramita no Senado Federal estabelece demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho. Em entrevista nesta manhã na RPI, o relator da matéria, senador gaúcho, Lasier Martins, do PSD, disse que o objetivo é regulamentar o que está previsto há 19 anos na Constituição brasileira.

O parlamentar comentou que na relatoria, alterou alguns pontos do projeto original. Houve mudança, por exemplo, de avaliações semestrais para anuais, além de que esse trabalho seja feito não apenas pelo chefe imediato do servidor, mas por uma banca. O senador também observou que durante os três primeiros anos, após ingresso no serviço público, o servidor fica isento dessa avaliação por estar no estágio probatório.

No entanto, após, se em cinco anos de trabalho o funcionário não tiver nota de avaliação acima de 4,9, entre zero a 10, poderá ter processo de exoneração.  Na mesma entrevista na Progresso, Lasier Martins frisou que o objetivo é qualificar o serviço público e que a maioria da sociedade apoia o projeto.

 
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