RPI explica: por que é mentiroso o boato sobre votos nulos que anulam as eleições?

As fake news, notícias falsas, pela tradução literal do inglês, são as maiores preocupações da justiça eleitoral para as eleições que ocorrem em outubro deste ano no país. Por isso, é importante checar se a informação é correta, antes de compartilhar nas redes sociais, e na dúvida não passar adiante. Hoje vamos explicar uma das fake news mais antigas que existem: o boato afirmando que a maioria dos votos nulos, poderia anular as eleições.

Durante o seminário Diálogos Eleitorais, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (Agert) em Porto Alegre, o diretor-geral do TRE-RS, Antonio Augusto Portinho da Cunha explicou que apenas os votos válidos são considerados para o resultado das eleições. Os votos válidos são resultado de todos os votos menos os nulos e brancos. Ou seja, se o pleito houver um voto apenas, em um exemplo extremo, aquele que recebeu o voto será eleito. O diretor-geral fez questão de ressaltar que essa notícia é falsa, lembrando que o mito até afirma que todos os candidatos seriam “impedidos” de participar de um novo pleito.

Como a mentira surgiu?
Essa fake news sobre os votos nulos surgiu por uma interpretação errada do artigo 224 do código eleitoral. O artigo diz: “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”. A nulidade citada foi mal interpretada: ela não fala sobre votos nulos. A nulidade em questão é sobre a anulação dos votos na justiça. Ou seja, quando um candidato recebe a maioria dos votos e tem esses votos anulados por qualquer irregularidade. Nesse caso, é convocada novas eleições. Um exemplo real disso está em Tocantins. O governador Marcelo Miranda (MDB) e sua vice tiveram seus mandatos cassados em março pelo TSE por caixa 2. No mês passado, Mauro Carlesse (PHS), venceu uma eleição suplementar e foi eleito governador de Tocantins até o fim do ano.