Sancionada lei do programa Mais Verde Mais Vida em Ijuí

22 de novembro de 2018

O prefeito de Ijuí, Valdir Heck, sancionou na manhã desta quinta-feira,22, a Lei municipal 6.724/2018, encaminhada pelo Poder Executivo e aprovada pela Câmara de Vereadores,  que altera a a Lei 4.624 de 15 de dezembro de 2006. Trata-se do Programa de Florestamento  e Reflorestamento Mais Verde Mais Vida que no passado incentivava o reflorestamento remunerado, em parte, através do cultivo de essências nativas ou de natureza exótica. “A nova lei propõe, agora, 30% de reflorestamento com essências nativas e 70% com o plantio de essências econômicas como o cultivo de erva mate ou no- pecã “, observa o chefe do Executivo ijuiense.de Ijuí, 

Esse programa, de acordo como prefeito Valdir Heck, atende proposta do Plano de Governo da atual administração, e será administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), a partir do fornecimento de mudas. “Após a comprovação do plantio e 85% de pega  das mudas plantadas, o produtor receberá um subsídio anual de R$ 1.500,00 por hectare, ou fração proporcional ao plantado, durante o período de cinco anos, conforme contrato”, explica o prefeito.

Conforme o artigo 2º da Lei, enquadram-se no Programa Mais Verde Mais Vida, pequenos agricultores e arrendatários que possuam , a qualquer título, fraca de terra não superior a  25 hectares, residam no meio rural e tenham como única fonte de renda a atividade agropastoril.