Santo Ângelo receberá R$ 10 milhões do governo federal

21 de junho de 2020

Foto: Fernando Gomes

Santo Ângelo receberá cerca de R$ 10 milhões da União como compensação financeira pela queda abrupta nas receitas que a pandemia do novo Coronavírus tem causado aos cofres municipais. Em quatro parcelas. A primeira, paga no início de junho, no valor de R$ 2.527.143,96, e as restantes, em parcelas iguais, serão depositadas pelo Tesouro Nacional nas contas do município em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro, com parte dos recursos vinculados à saúde e à assistência social e referente aos recursos livres.

O Governo Federal, porém, não sinaliza o pagamento de R$ 2.491.857,58 referentes às mais de 30 parcelas em atraso dos repasses aos programas sociais em execução em Santo Ângelo e que estão sendo custeados com recursos próprios do orçamento. Na avaliação do prefeito Jacques Barbosa e do secretário municipal da Fazenda, Luis Alberto Voese, os valores amenizam, mas não recompõem a integralidade das perdas na arrecadação que se acentuam com as sucessivas reduções nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receitas da maioria dos municípios, e do ICMS, considerando que o atual cenário prevê impactos negativos na economia, por um período ainda incerto. A certeza é de que a situação deverá se agravar com a pandemia, que indica perspectiva real de mais reduções na arrecadação dos municípios, tanto nas receitas próprias quanto nos repasses da União e do Estado. “São recursos que irão recompor apenas parte das perdas do município e que, por enquanto, nos permitem manter a prestação de serviços essenciais à população, não há margem para investimentos”, assinalou Jacques.

O secretário Voese crê que o futuro dos municípios depende do período em que a pandemia se fará presente no país. “É um paliativo no meio deste sufoco. É um momento de muita indefinição, mas com certeza, a União terá de fazer novos aportes financeiros para socorrer e impedir a insolvência dos municípios”, declarou.