Secretaria da Agricultura apresenta minutas de novas normativas sobre o uso do 2.4-D no RS

23 de julho de 2019

O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz, participou, ontem, 22, de reunião presidida pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho. Na ocasião, técnicos da Secretaria apresentaram as minutas de duas novas instruções normativas a serem publicadas pelo governo do Estado com o objetivo de reduzir os danos causados pela aplicação do herbicida 2.4-D no RS. As propostas referem-se a demandas apresentadas pelo MP em reunião com o governador do Estado, Eduardo Leite, ocorrida no dia 15 deste mês.

As normativas apresentadas tratam da chamada “venda orientada”, de forma a contemplar responsabilidades para os comerciantes do agrotóxico e da criação de cadastro das culturas sensíveis ao herbicida. O grupo presente à reunião, do qual participam representantes de produtores de culturas afetadas pelo uso do herbicida, deverá discutir ainda alguns pontos das minutas antes da publicação.

Alexandre Saltz reafirmou a necessidade de que estes dois pontos sejam contemplados no regramento ao uso do 2.4-D para que o sistema de fiscalização possa ser implementado com efetividade.