Secretaria da Fazenda prepara medidas para modernizar arrecadação e beneficiar bons contribuintes no RS

25 de abril de 2019

Secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, pretende simplificar tributação no Estado

Nos Conformes RS é o nome do novo programa que deve ser lançado em breve pelo governo do Estado. O anúncio da iniciativa foi adiantada pelo secretário estadual da fazenda, Marco Aurélio Cardoso, durante palestra no Tá na Mesa, da Federasul, em Porto Alegre. O objetivo do plano é classificar os contribuintes de acordo com o pagamento de suas obrigações, e principalmente beneficiar os bons contribuintes, com vantagens e facilidades para o ambiente de negócios.

O programa faz parte de uma série de medidas que a secretaria da fazenda lidera para modernizar as receitas e melhorar a arrecadação do Estado. A gestão defende ainda uma simplificação tributária e pretende revisar incentivos fiscais. Sobre a redução de impostos, nas alíquotas do ICMS, prometida por Leite, Marco Aurélio Cardoso mantém o compromisso e assegura que um grupo de trabalho estuda alternativas para as taxas, que foram prorrogadas até 2020 nos atuais patamares. No entanto, o secretário enfatiza que uma queda abrupta é inviável.

Para o segundo semestre, o plano de ação da secretaria da fazenda inclui quatro medidas. A principal é assinar o regime de recuperação fiscal com o governo federal. Esta ação é considerada pelo governo o passo essencial para colocar o pagamento de salários em dia para os servidores, promessa de Eduardo Leite até o fim de 2019. Com a adesão ao pacote fiscal da União, o Piratini poderá novamente contrair financiamentos, que segundo o governador, será suficiente para dar fôlego ao fluxo de caixa e honrar com os compromissos salariais. Além disso, a secretaria da fazenda espera o avanço da Reforma da Previdência em Brasília para encaminhar uma reforma na previdência do Rio Grande do Sul. A pasta também pretende aprovar um plano de precatórios e lançar outras concessões até dezembro.