O pacote de decretos editados pelo governador Eduardo Leite no dia seguinte a posse, em 2 de janeiro, não exclui a secretaria estadual da saúde. De acordo com a titular da pasta, Arita Begmann, o Piratini estabeleceu uma meta de reduzir em 25% o custeio da secretaria estadual da saúde. A secretária explica que os cortes podem atingir o quadro de pessoal. Em reunião nesta quarta-feira (23) com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS) em Porto Alegre, Arita revelou que encomendou um estudo, com objetivo de fazer um dimensionamento das equipes e checar quais servidores estão produzindo e em que setores estão atuando. A prioridade, segundo a secretária, será no setor de vigilância e no trabalho de prevenção. Em relação as coordenadorias regionais, Arita disse que não há uma definição das equipes, mas assegurou que a escolha será essencialmente técnica, conforme orientação do próprio governador Eduardo Leite.
A secretária da saúde também destacou que pretende otimizar os serviços e fazer uma gestão muito próxima ao cidadão. Entre as iniciativas que estão em fase de estudo, Arita Bergmann afirmou que a intenção é criar dois novos departamentos. O primeiro deles é um departamento de regulação, que possa especialmente atender às demandas, como exames, internações e consultas. O outro é um departamento de assistência farmacêutica, que atue no gerenciamento das demandas de remédios, cujo objetivo é evitar ações judiciais para medicamentos. “Isso tem um custo muito alto pra gestão estadual. Quando muitas vezes uma ação judicial vem medicamentos que é da atuação básica. Nós temos condições de fazer uma boa gestão e uma boa prática na política de medicamentos”, ressaltou a secretária estadual da saúde.
Entre os decretos do início da gestão de Eduardo Leite, também está incluso uma medida que analisa os restos a pagar, ou seja, as dívidas herdadas de gestões passadas. Neste ponto, a área de saúde corresponde a um dos maiores passivos, que somam 900 milhões de reais, em dívidas com municípios e hospitais. A secretária Arita Bergmann disse que o governo está analisando o passivo como um todo, não só na área da saúde e que ainda não há uma definição de quando esta dívida comece a ser quitada. “Esperamos até o final do mês podermos sinalizar com alguma possibilidade de uma futura negociação”, revelou. “Temos que cumprir o orçamento vigente de 2019 do governo e tratarmos também deste passado com cuidado, com responsabilidade, com previsibilidade no momento em que tivermos receita para tal fim, isto ainda não está definido”, completou a secretária da saúde.
Durante encontro da secretaria da saúde com o Cosems-RS, o presidente do conselho Diego Espíndola entregou um relatório para a secretária Arita Bergmann com um conjunto de medidas e sugestões para amenizar a crise da saúde. “O Cosems não se propôs a não só fazer a crítica. Ali tem vários pontos de pautas como urgência e emergência, a média complexidade, atenção básica, a judicialização da saúde no Rio Grande do Sul. São 12 pontos de pauta e muitos outros que vamos mostar pro Estado o problema e 3, 4 pontos de solução que o Cosems acha que encaminhando daquela maneira a gente pode ter ou uma solução imediata ou alguma solução paliativa para se avançar”, explicou Espíndola sobre o conteúdo do relatório. O presidente do Cosems-RS ainda revelou que espera que as vagas em aberto referente ao programa Mais Médicos no Rio Grande do Sul sejam preenchidas até março.
Em âmbito federal, Arita destaca que o governo vai atuar em conjunto com o Ministério da Saúde para ampliar medidas nas áreas de média e alta complexidade. A secretária salienta que a presença dos gaúchos, João Gabbardo Reis, ex-secretário de saúde, e Erno Harzheim, ex-secretário da saúde de Porto Alegre, em Brasília podem auxiliar nesse processo.