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Senado vota amanhã PL que reconhece a educação presencial como atividade essencial

29 de abril de 2021

Amanhã (30), acontece a votação do projeto de lei PL 5.595/20 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Diante disso, professores estão se posicionando nas redes sociais, cobrando um posicionamento dos senadores e reivindicando o retorno e a garantia de permanência das aulas presenciais como atividade essencial. A A Câmara dos Deputados  aprovou a PL na madrugada da última quarta-feira (21). A discussão e a votação duraram cerca de sete horas até a aprovação.

O texto, que seguiu para o Senado e será votado nesta sexta-feira, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social. 

Fonte: Rádio Progresso de Ijuí e Agência Brasil