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Sistema prisional do RS tem déficit de mais de 2 mil vagas apenas em regimes aberto e semiaberto

18 de setembro de 2017

O sistema prisional gaúcho tem déficit de 2.718 vagas para os regimes aberto e semiaberto, tanto para homens quanto para mulheres. Na impossibilidade de cumprir a pena, os detentos são encaminhados para casas de regime fechado – e, muitas vezes, acabam sendo soltos pela Justiça.

Somente do Presídio Central, mais de 300 presos condenados ao regime semiaberto foram liberados neste ano por falta de vagas, conforme o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre. Os detentos soltos são considerados menos perigosos. Quem recebe esta autorização de liberdade precisa se apresentar semanalmente à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) até que uma vaga seja aberta.

— Os presos que liberamos são todos condenados. A maioria absoluta é de presos primários, que foram pegos em flagrante e que responderam ao processo na condição de presos. Eles não deveriam ficar no Presídio Central e, sim, ir para uma casa de semiaberto. Mas não existem essas vagas — explicou Brzuska, em entrevista ao Gaúcha Faixa Especial neste domingo (17) ao jornalista Eduardo Matos.

A alegação da Justiça é de que os presos são liberados para que sejam abertas vagas em centros de triagem e em delegacias de polícia, que abrigam, de forma provisória, presos que nem sequer ingressaram no sistema prisional. Na tarde desta segunda-feira (18), são 237. A Susepe afirmou que não vai comentar decisões de soltura de presos, mas garante que faz, permanentemente, trabalho de monitoramento para liberar vagas e desafogar delegacias e centros de triagem.

O déficit geral de vagas no Rio Grande do Sul é de 12.130 vagas, incluindo todos os regimes. O número oscila diariamente, mas a Susepe afirma que já houve situações piores. No total, são 16.625 homens nos regimes aberto e semiaberto, contra 667 mulheres. No fechado, são 25.687 presos contra 1.382 presas.

Veja nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública

"A Secretaria da Segurança Pública (SSP) esclarece que, na atual gestão, o governo do Estado tem redobrado os esforços na geração de vagas prisionais. Serão investidos, em curto e médio prazo, cerca de R$ 50 milhões na construção de novas unidades.

Uma galeria da Penitenciária de Canoas 2 já está em operação. A ação disponibilizou 144 novas vagas, de um total de 2.400 ainda a serem ocupadas. A utilização plena dos módulos ocorrerá na medida em que o governo formar os novos 720 agentes penitenciários aprovados no concurso realizado neste ano.

No início de 2017 foi aberto o primeiro centro de triagem para presos provisórios da capital, com capacidade para 72 detentos. Recentemente, foi inaugurado o segundo centro de triagem do município, em área anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre, com 96 vagas.

Junto à inauguração do segundo centro de triagem foram anunciadas duas novas unidades prisionais, que serão construídas na mesma área anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre. Elas são:

– O terceiro centro de triagem para presos provisórios da capital terá capacidade para 112 detentos. Obra custeada pelo Estado e que possui estimativa de conclusão de 60 dias;

– A nova Cadeia Pública, que terá 400 vagas e será erguida através da permuta do imóvel da Federação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) com o Grupo Zaffari. O governo estadual espera assinar a ordem de serviço dentro de 60 dias, com prazo de execução de 180 dias.

Há, ainda, os presídios já anunciados em Viamão (430 vagas), Alegrete (286 vagas). Em 2017, o RS também recebeu a confirmação da construção de um presídio federal de segurança máxima, com 208 vagas."

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