Socorro a Estados e Municípios custará R$89bi ao Governo Federal

14 de abril de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) um projeto que recompõe durante seis meses as perdas de estados e municípios com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e com o Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal). O objetivo da proposta é reduzir os efeitos na economia da crise do novo coronavírus.

 O texto segue para o Senado. Pela proposta, Estados serão compensados pela queda no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é responsável por parte considerável da arrecadação estadual. No caso dos municípios e do Distrito Federal, a União irá compensar o Imposto Sobre Serviço (ISS), um dos principais tributos recolhidos pelas prefeituras. Os repasses da União, segundo o texto, serão feitos entre maio e outubro deste ano.

 O Senador da República Lasier Martins (PODE/RS) avaliou, durante entrevista à Rádio Progresso, com cautela essa medida. Segundo ele o impacto dessa medida deve ser levado em conta. A previsão é de R$89bi. No Senado Federal, certamente a proposta sofrerá alterações antes de chegar para a análise do Presidente Jair Bolsonaro, que já adiantou que vetará a proposta. Conforme o Senador, caso o veto de concretize a proposta voltará ao congresso Nacional que decidirá se acata ou derruba a negativa presidencial.