O Superintendente do Incra no Rio Grande do Sul Tarso Teixeira visitou os assentamentos do município de Jóia nesta terça-feira. Segundo o superintendente, as visitas fazem parte de um cronograma que visa regularizar todos os assentamentos do estado.
Atualmente existem 344 assentamentos no estado, com cerca de 13 mil famílias. Tarso lembra que o CCU – cadastro de certidão de uso dava direito aos assentados a buscar crédito rural junto às agências bancárias. No entanto, a partir de 2015, os bancos passaram a exigir garantias reais. Por esse motivo, a intenção é conceder títulos a todos os assentados.
O trâmite agora é a busca de dados, que será feita pela prefeitura com apoio da EMATER. Posteriormente o Incra retorna à cidade para fiscalizar. Depois os documentos são remetidos à Brasília que retorna para o município com a titulação. O objetivo é que entre o fim de 2019 e início de 2020 os títulos serão emitidos para as comunidades de Jóia.
Ao todo, 97 municípios possuem assentamentos que ocupam 250 mil hectares. Até o fim de 2019 o Incra almeja conceder 140 títulos e em 2020 mais de mil. O superintendente Tarso Teixeira estima que em 5 anos sejam concedidos todos os títulos, regularizando a situação de todos os assentamentos do Rio Grande do Sul.