Suspensão de prisão em segunda instância poderá beneficiar detentos em Ijuí

11 de novembro de 2019

Juiz, Eduardo Giovéli

A decisão do Supremo Tribunal Federal, que na semana passada, por maioria, decidiu suspender a prisão após condenação em segunda instância, também repercute na Justiça em âmbito de primeiro grau.

Durante entrevista hoje pela manhã na RPI, o Juiz da Vara Criminal e de Execuções Criminais do Fórum de Ijuí, Eduardo Giovelli, disse que na Comarca ijuiense a estimativa é que entre 20 a 25 presos poderão ser liberados da cadeia.

São pessoas detidas na Penitenciária Modulada ou no Instituto Penal de Ijuí, ou seja, referentes aos regimes fechado e semi aberto. Giovelli comentou que esse grupo abrange presos por diferentes crimes, condenados ou não em segunda instância, ou seja, no Tribunal de Justiça do Estado, e que agora poderão esperar em liberdade a tramitação dos processos, em razão de recursos em instâncias superiores em Brasília.

Porém, o magistrado explicou que a decisão do STF não altera casos de prisões preventiva, temporária e em flagrante. Para Eduardo Giovelli, a suspensão da prisão em segunda instância é um retrocesso pois, por exemplo, a partir de agora poderá demorar muito o tempo para uma pessoa ser presa, visto os recursos. Até então, após condenação pela Justiça local, em primeira instância, a pessoa poderia ser recolhida ao presídio até no mesmo dia, dependendo de entendimento do Tribunal de Justiça.