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Termo de Cooperação Técnico é firmado entre os municípios de FW e Ametista do Sul

1 de março de 2018

Nesta semana, o prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, esteve em Porto Alegre para solucionar algumas demandas do município. Dentre elas, a pavimentação asfáltica na ERS-591, que liga Frederico Westphalen e Ametista do Sul. O prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva, também compareceu a sede do DAER, quando foi assinado o termo de cooperação técnica, confirmando o acordo entre as partes.

O termo é referente a elaboração do levantamento topográfico na ERS-591, e o estudo terá um valor total de 30 mil reais. Deste valor, Frederico Westphalen arcará com 10 mil, enquanto administração de Ametista do Sul pagaria 20 mil. Além disso, o DAER ficou responsável pelas vistorias periódicas com seus técnicos.

Também ficou estabelecido que os municípios devem apresentar relatórios de execução físico-financeiro após a conclusão do levantamento topográfico. Também são responsáveis pela execução, fiscalização de contratos com terceiros, e obtenção de licenças ambientais. O termo assinado tem validade de seis meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado.
 

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