Trabalho prisional muda rotina na Modulada e penitenciária se torna referência no País

30 de setembro de 2021

A direção da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí investe grande parte dos seus esforços na mão de obra de presos. A casa prisional é referência em nível de Estado e o modelo inspirou um projeto de lei do Governo de Eduardo Leite. Na segunda-feira, 11 de outubro, uma audiência pública vai discutir o tema.

“O nosso projeto acontece há um ano e oito meses e será apresentado na Assembleia Legislativa para ser implantado em todas as outras casas prisionais do Rio Grande do Sul. É um processo de transformação que vai fazer a diferença não só em Ijuí como em outras cidades”, avaliou o coordenador de projetos e chefe de segurança adjunto, Cidinei Cichoves.

Atualmente 68 apenados trabalham com remuneração. No entanto, a penitenciária chegou a ter 90 presos com trabalho remunerado, e, por conta de uma certificação de qualidade, este número será retomado nos próximos dias. Ao todo, 128 presos exercem algum tipo de trabalho no presídio entre remunerado ou não. Três empresas ocupam a mão-de-obra e a estrutura prisional: uma padaria, uma fábrica de produtos de embalagens descartáveis para frigoríficos e uniformes de TNT como jalecos e calças e a mais recente, uma fábrica que produz bolas esportivas.

A remuneração vai de 75% de um salário mínimo até 1,2 salário, o que é exigido em lei. “Somos a primeira penitenciária em nível de Brasil em criar um modelo de metas em produtividades e remuneração. O recurso gerado aqui proporciona inúmeras melhorias. Só de uma empresa que atua desde março do ano passado, até o mês de agosto juntamos R$ 60 mil que foram investidos em segurança, por exemplo, na aquisição de câmeras e melhorias internas”.

Segundo Cidinei, o convênio tem dois diferenciais. O primeiro é o repasse de 10% do fundo penitenciário, que fica destinado à casa prisional, ajudando na sustentabilidade da Penitenciária. O segundo é a remuneração através de um plano de metas, baseado na produtividade, no qual as pessoas presas poderão ganhar de 75% a 120% do salário mínimo. Nesse caso, trata-se da primeira parceria com essa modalidade no sistema prisional do RS.

Ainda, conforme o coordenador de projetos, os atos indisciplinares reduziram significativamente. “Tivemos o ano de 2020 muito difícil com o maior índice de assassinato e temos toda uma logística para controlar isso. O trabalho é uma dessas ferramentas. Assim como o preso que está trabalhando não quer perder o seu emprego, há muitos apenados esperando por uma vaga. O preso, tendo uma geração de renda e podendo se desvincular do crime, ao voltar para a sociedade estará capacitado”, concluiu.