TRF nega recurso da União e determina construção de unidade de saúde em reserva indígena de Redentora
23/06/2017 l 11:01
lccomunic
23/06/2017 l 11:01
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso do governo federal e confirmou decisão liminar que determinou o prazo de 90 dias para conclusão dos expedientes administrativos para dar prosseguimento a obras de construção de Unidade Básica de Saúde na aldeia Missão, localizada na Terra Indígena Guarita, em Redentora.
Segundo o Ministério Público Federal, que moveu a ação, a execução da obra está prevista desde o ano de 2013, a fim de que sejam oferecidas condições mais adequadas para a prestação dos serviços de saúde à população indígena.