Busca rápidaX

MANCHETES

TRF4 determina que agricultor decosupe área de terra em São Borja

12 de dezembro de 2016
Um agricultor de São Borja vai ter que desocupar um lote de terras obtido de forma irregular. O imóvel pertence ao Incra e era objeto de assentamento provisório. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O lote fica localizado em assentamento e foi obtido em 2003 por um outro trabalhador rural. Após vistoria realizada em 2010, o Incra constatou que o terreno estava sendo ocupado de forma irregular pelo réu há pelo menos um ano. O Incra solicitou ao morador que desocupasse o local, mas não obteve resultado e, então, ingressou na Justiça com pedido de reintegração de posse.
 
Compartilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
error: Conteúdo protegido!