Tribunal de Justiça e Ministério Público retomam atividades após o recesso

O Poder Judiciário gaúcho retoma hoje as atividades, após período de recesso que iniciou antes do natal. Isso significa retorno de ações também nas Comarcas de 1º Grau, por exemplo, Fórum de Ijuí. No entanto, até o próximo dia 20 ainda há suspensão de prazos, por solicitação dos advogados.

Em áreas de bandeira vermelha da Covid, como a região de Ijuí, praticamente apenas os advogados podem ter acesso ao Fórum. As pessoas que fazem parte dos processos somente têm permissão de ingresso no Fórum em situações especiais, por exemplo, retirada de documentos. As audiências são virtuais ou semi virtuais. O Ministério Público do Rio Grande do Sul também reinicia hoje os atendimentos, portanto, com retomada dos serviços na Promotoria Pública em Ijuí.

Confira nota do TJ/RS

O recesso da Justiça Estadual, que  desde o dia 20/12 atende medidas de urgência, tem seu último dia nesta quarta-feira (6/1). A partir desta quinta-feira, dia 7/1, o expediente forense será das 13h às 19h. O atendimento ao público externo será das 14h às 15h para idosos e das 15h às 18h para o público restante, observando os protocolos de prevenção ao novo Coronavírus (confira aqui as regulamentações da Administração referentes ao expediente na Justiça gaúcha).

Os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20/1, conforme o Ato nº 09/2020 do Órgão Especial do TJRS. Segundo o documento, nesse mesmo período, fica vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, bem como a publicação de notas de expediente, na primeira e segunda instâncias, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.