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União e governo do Estado reconhecem situação de emergência de novos municípios em função das chuvas

30 de junho de 2017

O governo do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira, 30, a homologação de mais quatro municípios gaúchos: Novo Xingu, Jaboticaba, Engenho Velho e Ametista do Sul. Também hoje, o Diário Oficial da União (DOU) traz o reconhecimento de situação de emergência de 11 municípios afetados pelas chuvas: Bom Progresso, Cambará do Sul, Caxias do Sul, Colorado, Eldorado do Sul, Maquiné, Novo Tiradentes, Pareci Novo, Progresso, São José do Sul e Vale Verde.
 

Com a homologação da situação de emergência pelo governo do Estado, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios e ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante iniciativas como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de planos de trabalho e outros.

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