Vereadores de Porto Alegre abrem processo de impeachment contra prefeito Nelson Marchezan

6 de agosto de 2020

A cinco meses do fim do mandato na prefeitura de Porto Alegre, o prefeito Nelson Marchezan vai enfrentar uma denúncia que pede o afastamento dele. Em sessão virtual na câmara municipal desta quarta-feira (05), os vereadores da Capital aceitaram com 31 votos favoráveis e apenas quatro contrários o pedido de impeachment do prefeito. Bastava maioria simples para a denúncia ser aceita. Após a votação, por sorteio, foram escolhidos três parlamentares, que irão analisar a denúncia e emitir um parecer contrário ou favorável. A comissão será formada pelos vereadores Hamilton Sossmeier (PTB), Alvoni Medina Nunes (Republicanos) e Ramiro Rosário (PSDB), do mesmo partido do prefeito, o único entre os três que votou contra o pedido de impeachment. Depois de definido o parecer, o afastamento do prefeito será colocado em votação, sendo necessário dois terços do parlamento para ser aprovado, o que equivale a 24 vereadores. A previsão é de que esta tramitação dure cerca de dois meses.

O pedido de impeachment, assinado por 51 pessoas, alega como justificativa o fato do prefeito ter usado cerca de R$ 3,2 milhões, retirados do Fundo Municipal da Saúde para uso com publicidade. De acordo com a prefeitura, uma legislação federal permite que isto seja feito e, inclusive, ressalta que os próprios vereadores aprovaram no orçamento anual que quase R$ 6 milhões pudessem ser retirados do Fundo para esta finalidade.

O prefeito Nelson Marchezan se manifestou na noite desta quarta-feira em um vídeo divulgado nas redes sociais. Ele classificou o processo como uma antecipação das eleições municipais, marcada para o dia 15 de novembro, citando que muitos vereadores que votaram a favor são pré-candidatos a prefeitura ou de partidos que têm pré-candidatos. “Este impeachment não é por causa dos nossos erros. É por causa dos nossos poucos acertos e poucos méritos”, afirmou Marchezan, ressaltando que a gestão tirou a cidade das páginas policiais dos jornais e combateu a corrupção. Sobre a causa do pedido de afastamento, o prefeito salienta que o presidente e o governador também utilizaram recursos do fundo da saúde nas campanhas de conscientização, prevista na constituição. “Esta é a suposta causa de pedir o meu impeachment. Por cumprir a lei”, disse.