Volta às aulas só ocorrerá com bandeira vermelha; saiba o que o Estado precisa para derrubar restrições

27 de abril de 2021

O Tribunal de Justiça do Estado negou, em julgamento realizado ontem, o recurso do Executivo estadual para manter aulas presenciais, mesmo com a incidência da bandeira preta em todo o território gaúcho. O sistema de distanciamento controlado permite uma série de flexibilizações durante a bandeira preta, mas a educação não pode ser inclusa nesse pacote, segundo definiu a justiça. Dessa forma, a única possibilidade de retorno das atividades presenciais nas escolas é se houve redução no número de internados em UTIs.

Isso porque o distanciamento controlado possui a chamada salvaguarda: sempre que a proporção entre leitos de UTI livres e leitos ocupados por pacientes de covid-19 for menor do que 0,35, o Estado estará automaticamente em bandeira preta. O índice equivale a uma vaga de UTI livre para cada três internados. Nesta segunda-feira, a proporção de leitos livres nos hospitais gaúchos era de 0,25, o que significa que o Estado precisará de uma redução significativa na ocupação de UTIs para retornar, pelo menos, à bandeira vermelha.